Question 1

Onde a LM Advocacia atende?

Accepted Answer

A LM Advocacia tem sede no Rio de Janeiro e realiza atendimento online em todo o Brasil.

Question 2

Quem é o advogado responsável pela LM Advocacia?

Accepted Answer

Lucas de Menezes Mamedes, OAB/RJ n. 272.246, CEO e advogado responsável técnico do escritório.

Question 3

Quais áreas do direito a LM Advocacia atende?

Accepted Answer

O foco do escritório é Direito Bancário, Direito Tributário e Direito Agrário, com atuação também em previdenciário, consumidor, negativação, dívidas, veículos, contratos e questões familiares.

Question 4

Como funciona o primeiro atendimento?

Accepted Answer

O primeiro contato é feito por WhatsApp ou e-mail, com envio digital dos documentos. Em seguida ocorre a análise individual do caso e a orientação sobre os próximos passos.

Question 5

A LM Advocacia garante resultado?

Accepted Answer

Não. Nenhum serviço jurídico pode garantir resultado. A atuação é baseada na análise dos documentos, dos riscos e das possibilidades de cada caso.

Question 6

Um empréstimo não contratado pode ser questionado?

Accepted Answer

Sim. É necessário verificar a origem dos descontos e a documentação da contratação para avaliar a contestação e as medidas cabíveis.

Question 7

Todo contrato bancário pode ter os juros reduzidos?

Accepted Answer

Não. A revisão depende da análise das condições contratadas e de possíveis irregularidades. O valor dos juros, isoladamente, não garante uma revisão favorável.

Question 8

O que enviar em caso de fraude bancária?

Accepted Answer

Envie extratos, comprovantes das transações, protocolos de contestação e boletim de ocorrência, se houver. A responsabilidade e as medidas possíveis dependem das circunstâncias.

Question 9

Recebi uma notificação fiscal. O que fazer primeiro?

Accepted Answer

Não deixe os prazos correrem. Envie o documento recebido para análise da base do lançamento, dos valores cobrados e das alternativas de defesa ou regularização.

Question 10

É possível parcelar ou compensar débitos tributários?

Accepted Answer

Depende do tributo, do órgão cobrador e da situação do contribuinte. A viabilidade de cada opção precisa ser confirmada com os documentos do caso.

Question 11

Minha restituição caiu na malha fina. Como resolver?

Accepted Answer

A pendência deve ser identificada junto ao fisco e, quando necessário, corrigida com os documentos comprobatórios. A orientação adequada evita prazos perdidos e o agravamento da situação.

Question 12

Meu imóvel rural não tem escritura. É possível regularizar?

Accepted Answer

Em muitos casos, sim. O caminho depende da origem da posse, do tempo de ocupação e dos documentos existentes, podendo envolver usucapião ou regularização fundiária.

Question 13

Preciso de contrato escrito para arrendar minha terra?

Accepted Answer

O contrato escrito traz segurança sobre prazo, preço e responsabilidades das partes e reduz o risco de conflitos futuros.

Question 14

Dívidas de crédito rural podem ser renegociadas?

Accepted Answer

Depende da linha de crédito, das condições contratadas e das normas aplicáveis. A viabilidade precisa ser avaliada com os contratos e extratos do caso.

Question 15

Meu benefício foi negado pelo INSS. Ainda posso buscar orientação?

Accepted Answer

Sim. A decisão e os documentos devem ser analisados para entender o motivo da negativa, os prazos e a possibilidade de recurso ou medida judicial.

Question 16

Como saber se já posso me aposentar?

Accepted Answer

A análise considera idade, contribuições, vínculos e regras aplicáveis ao seu histórico. O extrato CNIS e a carteira de trabalho são documentos importantes.

Question 17

O BPC exige contribuições ao INSS?

Accepted Answer

O BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria, e não exige contribuições. Sua concessão depende dos requisitos legais de idade ou deficiência e da situação socioeconômica.

Question 18

Preciso ter reclamado na empresa antes de procurar um advogado?

Accepted Answer

Não é obrigatório, mas registros de reclamação, protocolos e conversas ajudam a demonstrar a tentativa de solução e reforçam a análise do caso.

Question 19

Tenho direito a indenização por cobrança indevida?

Accepted Answer

Depende do que os documentos demonstram. Cada situação exige análise individual dos valores, do contexto e dos efeitos da cobrança.

Question 20

O atendimento pode ser feito à distância?

Accepted Answer

Sim. O primeiro contato, o envio de documentos e as orientações podem ser conduzidos de forma online, com atendimento em todo o Brasil.

Question 21

Quanto tempo uma dívida pode ficar negativada?

Accepted Answer

Em regra, o registro tem prazo limitado de permanência. A contagem depende do vencimento e das particularidades do débito, o que precisa ser confirmado no relatório do órgão de crédito.

Question 22

Paguei a dívida e o nome continua negativado. O que fazer?

Accepted Answer

Guarde o comprovante de pagamento e envie junto ao relatório atualizado. A manutenção indevida do registro após a quitação pode ser questionada.

Question 23

É possível resolver sem processo?

Accepted Answer

Em alguns casos, sim. A escolha entre tratativa direta e medida judicial depende da postura do credor e da documentação disponível.

Question 24

Aceitar um acordo é sempre a melhor saída?

Accepted Answer

Não necessariamente. O acordo pode ser vantajoso, mas precisa ser comparado com o valor efetivamente devido e com as demais alternativas do caso.

Question 25

Cobrança por dívida prescrita pode ser feita?

Accepted Answer

A cobrança pode ocorrer, porém a exigibilidade e os efeitos do débito mudam com o tempo. É preciso analisar datas e documentos.

Question 26

Cobrança com ameaça ou exposição é permitida?

Accepted Answer

Práticas constrangedoras na cobrança são vedadas. Registre as mensagens e ligações para que a situação seja avaliada.

Question 27

Ainda é possível recuperar o veículo já apreendido?

Accepted Answer

Depende da fase processual e dos prazos aplicáveis. Por isso o envio rápido dos documentos é determinante para a análise.

Question 28

Preciso pagar todo o financiamento para retomar o carro?

Accepted Answer

Não necessariamente. O valor exigido varia conforme o contrato e o momento processual, e deve ser conferido documento por documento.

Question 29

Vale a pena negociar direto com o banco?

Accepted Answer

Pode valer, mas a proposta precisa ser comparada com o saldo real e com a possibilidade de defesa antes de qualquer assinatura.

Question 30

Contrato verbal tem validade?

Accepted Answer

Em diversas situações sim, mas a comprovação é mais difícil. Registros de conversas, pagamentos e testemunhos tornam-se essenciais.

Question 31

Vale a pena enviar notificação antes de processar?

Accepted Answer

Muitas vezes sim. A notificação documenta a cobrança, marca a posição da parte e pode resolver o conflito sem litígio.

Question 32

É possível revisar um contrato já assinado?

Accepted Answer

Cláusulas podem ser discutidas conforme seu conteúdo e o contexto da contratação. A análise define o que é sustentável no caso.

Question 33

Divórcio consensual precisa de processo judicial?

Accepted Answer

Depende da situação das partes e da existência de filhos menores. A via adequada é definida após a análise dos documentos.

Question 34

Como funciona a partilha de bens?

Accepted Answer

A divisão observa o regime adotado e a origem de cada bem. O levantamento patrimonial é o ponto de partida.

Question 35

As informações do meu caso ficam preservadas?

Accepted Answer

Sim. O atendimento é sigiloso e as informações são utilizadas apenas para a condução do caso.

Direito Bancário,
Tributário e Agrário.

Direito Bancário

Sua vida financeira merece clareza.

Do contrato à estratégia jurídica.

Direito Tributário

Sua tributação merece precisão.

Do lançamento fiscal à defesa do seu patrimônio.

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Da matrícula à proteção da produção rural.

Outras frentes de atuação.

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Direito do Consumidor

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Dívidas, Acordos e Cobranças

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Seriedade no Direito.
Clareza no atendimento.

Quando a orientação jurídica certa faz diferença.

Nome negativado ou cobrança indevida

Dívida antiga ou cobrança abusiva

Veículo com risco de busca e apreensão

Notificação fiscal ou execução fiscal

Restituição bloqueada ou malha fina

Débitos tributários e parcelamento

Um atendimento pensado para trazer clareza desde o primeiro contato.

Primeiro contato

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Análise jurídica

Orientação e próximos passos

Documentos que podem ajudar na análise do seu caso.

Respostas diretas para as perguntas mais comuns.

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